Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 1.214 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
SÙMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.
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Categoria: Sessão Ordinária
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Titulo: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2017
Descrição: PROJETO DE LEI N.º 1.197 DE 01 DE JUNHO DE 2017
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA-MT, INSTITUTO NACIONA...
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Categoria: Sessão Ordinária
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Titulo: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2017
Descrição: PROJETO DE LEI N.º 1.194 DE 22 DE MAIO DE 2017
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N.º 1.155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISP&...
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Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 1190/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
SÙMULA: ALTERA A LEI 980 DE 19 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS MOTORIS...
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Titulo: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Descrição: PROJETO DE LEI Nº1171, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR VAGAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS LABORAIS DO MU...
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Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI Nº 1165/2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE- MT, A FIXAR DATAS VENCIMENTO DO IPTU/2017, E DÁ OUTRA...
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Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI Nº1166/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA, CU...
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Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
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Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI Nº1.163/2016.
ESTIMA ARECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
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Categoria: Sessão Ordinária
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Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC&Ia...
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