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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição em Sessão Extraordinária realizada no dia 26/04/2024, foi aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal nº 1.493/2024.
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição Em Sessão Extraordinária realizada no dia 03/04/2024, foram apresentados e aprovados por unanimidade nesta Casa de Leis os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal nº 1.490/2024 e 1.491/2024.
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição Em Sessão Extraordinária realizada no dia 07/11/2023, foi apresentado e aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal de nº 1.457/2023.
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição Em Sessão Extraordinária realizada no dia 15/06/2023, foi aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal de nº 1.442/2023.
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição Em Sessão Extraordinária realizada no dia 25/01/2023, foram apresentados nesta Casa de Leis os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal nº 1.432, 1.433, 1.434/2023. Sendo os três aprovados por unanimidade.
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição Em Sessão Extraordinária realizada no dia 18/01/2021, foi apresentado e aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal n.º 1327/2021.
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição PROJETO DE LEI Nº1171, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR VAGAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS LABORAIS DO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
SÚMULA: A…
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição PROJETO DE LEI Nº 1159, DE 03 DE JUNHO DE 2016
SÚMULA: REVOGA A LEI Nº1144/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1160/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROC…
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1115/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE
NOVO HORIZONTE DO NORTE -FUMPNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº1116/2015, DE 26 DE JU…
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Categoria: Sessão Extrardinária
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Descrição PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1102, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTYE DO NORTE/MT REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUMPS - FUNDO MUNICIPAL D…
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